São Paulo inicia fiscalização de patinetes e bicicletas elétricas com multas de R$ 130

A Prefeitura de São Paulo começa nesta terça-feira (13 de outubro) a multar condutores de bicicletas, bicicletas elétricas e patinetes elétricos que desrespeitarem as regras de circulação na capital paulista. As normas entraram em vigor em agosto, mas a fiscalização com aplicação de penalidades começa agora, após um período de orientação. O objetivo é aumentar a segurança no trânsito, principalmente para pedestres e ciclistas.

As multas serão aplicadas por agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), e ficarão vinculadas ao CPF do infrator. Entre as irregularidades estão circular em locais proibidos para determinados equipamentos e conduzir bicicletas de forma agressiva. A multa prevista no artigo 255 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é de R$ 130,16, considerada infração média.

As regras estabelecem velocidade máxima de 20 km/h nas ciclovias e ciclofaixas. Em ciclofaixas compartilhadas com pedestres, o limite cai para 6 km/h. Bicicletas elétricas podem circular em determinados espaços compartilhados com pedestres, respeitando essa velocidade. Já os patinetes elétricos e outros equipamentos autopropelidos não podem circular em calçadas e áreas exclusivas para pedestres, exceto nas ciclofaixas compartilhadas autorizadas.

Nas ruas sem ciclovias, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos conduzidos sentados podem circular em vias com limite de até 50 km/h. Para patinetes conduzidos em pé, a circulação é permitida em ruas com velocidade regulamentada de até 40 km/h, respeitando o máximo de 20 km/h. A CET continuará promovendo ações educativas, com distribuição de materiais informativos e instalação de avisos em ciclovias e ciclofaixas.