Bicicleta elétrica precisa de CNH e placa? Veja as regras no Brasil

No Brasil, a aparência de um veículo de duas rodas não basta para defini-lo como bicicleta elétrica. A classificação determina se o condutor poderá circular sem placa e habilitação ou se deverá cumprir as exigências aplicadas aos ciclomotores. Para ser considerada bicicleta elétrica, ela deve ter pedais, motor auxiliar de até 1.000 watts, assistência acionada somente durante a pedalada, ausência de acelerador e propulsão elétrica limitada a 32 km/h. Nesses casos, o veículo recebe tratamento semelhante ao de uma bicicleta comum.

O condutor de uma bicicleta elétrica regular não precisa de CNH, ACC, registro, licenciamento ou emplacamento. O equipamento, porém, deve possuir indicador ou limitador eletrônico de velocidade, campainha, iluminação dianteira, traseira, lateral e nos pedais, espelho retrovisor esquerdo e pneus em condições de segurança. Um aplicativo de celular ou aviso sonoro pode substituir o velocímetro.

Os modelos com acelerador não são classificados como bicicletas elétricas, mas podem ser enquadrados como equipamentos de mobilidade individual autopropelidos quando têm motor de até 1.000 watts, velocidade máxima de fabricação de 32 km/h e dimensões dentro dos limites definidos pelo Contran. Já os veículos elétricos com potência de até 4 kW e velocidade de até 50 km/h podem ser considerados ciclomotores, categoria que exige registro, placa, licenciamento e habilitação ACC ou categoria A.

A circulação das bicicletas elétricas segue as regras das bicicletas, mas prefeituras e outros órgãos responsáveis pelas vias podem determinar velocidades e locais permitidos. Em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, deve ser respeitado o limite definido para o local. O trânsito em vias de trânsito rápido e rodovias é proibido, exceto onde houver acostamento ou faixa própria. Antes de circular, o usuário deve conferir a classificação do veículo e a sinalização da cidade.